MEMBROS DA COMISSÃO DA OAB/MS TOMAM POSSE

OAB

Nesse último sábado (16) tomaram posse os 18 membros da Comissão Temporária de Estudos e Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O grupo é formado por advogados, desembargador, juiz, promotor, procurador e delegado. A cerimônia de posse foi realizada no plenário da OAB/MS, em Campo Grande.

“A comissão tem um papel importante porque irá estudar e analisar a reforma do Código Penal e Código de Processo Penal, que vão impactar diretamente a segurança da sociedade brasileira e, por isso, precisam ser discutidas de forma responsável”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

A Comissão, criada em janeiro, tem como objetivo discutir temas como a extensão dos crimes hediondos, a criminalização daqueles que violam as prerrogativas dos advogados, sistema prisional e redução da maioridade penal, entre outros. Uma das propostas do grupo é a realização de uma audéncia pública em Campo Grande.

Para o presidente da Comissão, Ricardo Souza Pereira, o grupo irá contribuir para qualificar o debate sobre as reformas. “Nossa função é intermediar o debate, analisar os impactos das reformas e apontar quais as reais necessidades, a partir de estudos mais aprofundados”, diz Ricardo. “Nesse sentido, a OAB/MS se mostra atuante e preocupada com uma discussão que deve ser ampla, onde toda a classe precisa ser ouvida”, diz o secretário geral da OAB/MS, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa.

Fonte: www.oabms.org.br

Comissão Temporária de Estudos e Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal da OAB/MS

Presidente: Ricardo Souza Pereira (advogado)

Vice-Presidente: Paulo Cezar dos Passos (promotor de justiça)

Secretário: Márcio de Campos Widal Filho (advogado)

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