OAB/MS irá acompanhar mutirão carcerário no interior de MS

Reuniççao 29.05 - Mutirão Carcerário

Todos os processos e inquéritos de presos provisórios e condenados, em regime fechado, semiaberto e aberto serão reavaliados durante o Mutirão Carcerário que acontece de 3 de junho a 3 de julho. A ação partiu de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) irá acompanhar o mutirão no interior do Estado, através da Comissão dos Advogados Criminalistas. Os primeiros municípios a serem visitados são Três Lagoas, Paranaíba e Cassilândia, já na próxima semana.

A participação da OAB/MS foi acertada nessa quarta-feira (29) durante visita do Juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, e pela coordenadora do Centro de Processos Eletrônicos (CPE) de Execução Penal, Andrea Alves. “Vamos contribuir principalmente porque o mutirão visa amenizar o caos no sistema carcerário”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O presidente da Seccional espera que o mutirão apresente solução em relação aos 4.800 presos que aguardam sentença, segundo dados apresentados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen-MS).

Para os presos provisórios, Albino explica que os juízes das varas de Execução Penal no Estado serão notificados para providenciarem uma nova reavaliação da prisão preventiva, com encaminhamento da decisão ao Mutirão. “O que buscamos é sensibilizar para toda a situação carcerária no Estado, de todos os presos, dando mais celeridade nos julgamentos”, diz o Juiz.

A reunião sobre o mutirão foi acompanhada pelo presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, e pelo secretário geral da Comissão, Márcio de Campos Widal Filho.

Fonte: www.oabms.org.br

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