IBCCRIM – III Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais

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PROGRAMAÇÃO

21 de Setembro de 2015 – segunda-feira (19h)

VERDADE, PROVA E DECISÃO NO PROCESSO PENAL.

Palestrante: Eugênio Pacelli (MG) – Mestre e Doutor em Ciências Penais (UFMG) e Relator-geral do Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal – PL 8045/10.

Debatedores:

Carlos Alberto Garcete de Almeida –  Juiz de Direito 1ª Vara do Trib. do Júri. CG.

Márcio de Campos Widal Filho – Secretário Geral da ESA/OAB.

Presidente de Mesa: André Matsushita Gonçalves – Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil.

DOMÍNIO DO FATO E DOMÍNIO DA POSIÇÃO: UMA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Palestrante: Alaor Leite (Alemanha) – Mestre e Doutorando pela Universidade de Munique, sob orientação do Prof. Doutor Claus Roxin.

Debatedores:

Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal CG.

Gustavo Bueno – Delegado Regional de Corumbá (MS).

Luiz Renê Gonçalves do Amaral – Conselheiro Seccional OAB/MS.

Presidente de Mesa: Rosely Aparecida Molina – Delegada Titular da Delegacia da Mulher CG.

22 de Setembro de 2015 – terça-feira (19h)

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO.

Palestrante: Carlos Eduardo Machado (RJ) – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres (Inglaterra) e Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Paris (França).

Debatedores:

José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Andradina (MS).

Romero Osme Dias Lopes – Desembargador TJMS.

Presidente de Mesa: André L. Novelli Lopes – Delegado Reg. de N. Andradina (MS).

DIREITO PENAL DA OMISSÃO E A SEGUNDA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.

Palestrante: Renato Mello Jorge Silveira (SP) – Doutor, Professor Titular, Livre Docente em Direito Penal – USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.

Debatedores:

Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador TJMS.

Ronaldo Bezerra – Professor da UNIC (MT).

Presidente de Mesa: Wilson Tavares de Lima, Coordenador IBCCRIM 5a Região/MS.

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