Curso Processo Penal – Temas selecionados

Organização: Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2.

Professor ministrante: Márcio Widal.

Carga horária: 24 horas/aula.

Datas: 18/11, 02/12, 09/12 e 16/12 de 2017

Local: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2

Conteúdo Programático:

Aula 1: Processo penal e garantias constitucionais

Aula 2: A prova penal e a busca da verdade

Aula 3: Aspectos teóricos, práticos e críticos da delação premiada

Aula 4: O regime cautelar das prisões processuais

Ementa e bibliografia recomendada (serão postados gradualmente):

Aula 1 – Ementa e bibliografia

Aula 2 – Ementa e bibliografia

Aula 3 – Ementa e bibliografia

 

 

I Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul da ABRACRIM-MS

Auditório da OAB/MS, em Campo Grande, em 22/11/2017, às 18h30.

Tema: A defesa penal em processos penais bélicos.

Palestrante: Juarez Cirino dos Santos. Advogado criminalista. Professor. Mestre pela PUC-RJ. Doutor pela UFRJ. Pós-Doutor pela Universitat des Saarlandes (Saarbrücken, Alemanha).

Debatedores:

Márcio Widal (advogado e professor)

Ruy Celso Barbosa Florence (desembargador do TJ/MS e professor)

Romero Osme Dias Lopes (desembargador corregedor do TJ/MS)

IV Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS

De 16 a 20 de outubro de 2017, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) realizarão seu quarto e primeiro, respectivamente, Simpósios Jurídicos. Os eventos, com programação única, serão promovidos pelo curso de Direito da UFGD e pelo curso de Direito da UEMS, e terão como tema os “Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”. Entre as atividades do Simpósio conjunto: palestras, minicursos, café filosófico, encontros científicos, entre outras. O evento ocorrerá no Teatro Municipal de Dourados-MS e na Unidade 1 da UFGD (CEUD).

Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/iv-simposio—-ufgd-e-i-simposio-juridico—uems__186324

A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova

Resumo expandido selecionado para a mostra de pesquisa de pós-graduação strictu sensu do III Encontro de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), que será realizado de 28 a 30 de setembro deste ano (2017), na cidade de Canela-RS, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS.

 

 A CONFORMAÇÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E OS ESTÂNDARES DE PROVAS

Márcio de Campos Widal Filho

Mestrando em Garantismo e Processo Penal na Universidade de Girona

 

Resumo: Os critérios de investigação e valoração aperfeiçoados pela epistemologia permitem ao processo penal sustentar a justiça de suas decisões não só no respeito às garantias processuais, mas também na busca por uma solução judicial orientada pela verdade dos fatos. Os indicadores epistêmicos conferem à prova penal o objetivo de averiguar a verdade e ajudam a construir os estândares de prova que irão contribuir para uma decisão racional sobre os fatos.

Palavras-chave: processo penal, prova, epistemologia, verdade, estândares de prova.

Sumário: Introdução. Epistemologia, verdade e prova. A racionalidade epistêmica e a racionalidade democrática. Estândares de prova e a decisão racional sobre os fatos.

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