I Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul da ABRACRIM-MS

Auditório da OAB/MS, em Campo Grande, em 22/11/2017, às 18h30.

Tema: A defesa penal em processos penais bélicos.

Palestrante: Juarez Cirino dos Santos. Advogado criminalista. Professor. Mestre pela PUC-RJ. Doutor pela UFRJ. Pós-Doutor pela Universitat des Saarlandes (Saarbrücken, Alemanha).

Debatedores:

Márcio Widal (advogado e professor)

Ruy Celso Barbosa Florence (desembargador do TJ/MS e professor)

Romero Osme Dias Lopes (desembargador corregedor do TJ/MS)

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VI Semana Interdisciplinar do Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande

No dia 25.10.2017, às 19h00, o evento será aberto com a palestra “Rumos da delação premiada”, com a participação do advogado e professor Márcio Widal e o delegado de polícia civil Carlos Delano.

 

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IV Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS

De 16 a 20 de outubro de 2017, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) realizarão seu quarto e primeiro, respectivamente, Simpósios Jurídicos. Os eventos, com programação única, serão promovidos pelo curso de Direito da UFGD e pelo curso de Direito da UEMS, e terão como tema os “Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”. Entre as atividades do Simpósio conjunto: palestras, minicursos, café filosófico, encontros científicos, entre outras. O evento ocorrerá no Teatro Municipal de Dourados-MS e na Unidade 1 da UFGD (CEUD).

Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/iv-simposio—-ufgd-e-i-simposio-juridico—uems__186324

XIX Semana Jurídica da UFMS/CPTL

Fonte: http://semanajuridicaufms.esy.es/index.php

A tradicional Semana Jurídica do Curso de Direito da UFMS/CPTL (Três Lagoas-MS) ocorrerá este ano nos dias 19, 20 e 21 de Junho. Em sua décima nona edição, o evento tem como objetivo celebrar o curso de Direito recebendo palestrantes de notório saber jurídico em diversas áreas. Durante os três dias serão proferidas palestras sobre temas atuais, onde os ouvintes terão a oportunidade de tirar dúvidas e participar de debates. O evento, voltado para estudantes do curso de Direito e profissionais da área, será realizado no Anfiteatro da Unidade II da UFMS-CPTL.

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PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA FEIRA 19 JUNHO

19h30min: Abertura. Palestrante: Flávio Martins
“O novo Constitucionalismo Latino-Americano”

TERÇA FEIRA – 20 JUNHO

08h00min Palestrante: Daniel Colnago
“Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”

19h30min Palestrante: Raquel Cristina Ferraroni
“Reflexões sobre o ensino jurídico Brasileiro”

QUARTA FEIRA – 21 JUNHO

08h00min Palestrante: Ana Lúcia Keunecke
“Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres”

19h30min Palestrante: Marcelo Nerling
“A Construção da Democracia: O Estado no Mundo Vital”

20h30min Palestrante: Marcio Widal
“Processo Penal, Clamor Público e Corrupção”

Inscrições: http://semanajuridicaufms.esy.es/inscricoes.php

Curso de direito da Fip/Magsul realiza a IX Semana Acadêmica

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Publicado em 25.09.2015, por http://www.pontaporainforma.com.br

A IX Semana Acadêmica e III Encontro Técnico Científico promovido pelo Curso de Direito da FIP/Magsul é apresentado à comunidade acadêmica e profissional como um evento que a cada ano vem ganhando mais destaque no cenário jurídico da fronteira.

Seu objetivo principal é o de estimular a integração entre profissionais da área jurídica e acadêmicos, além de oferecer atualização nas diversas áreas do conhecimento jurídico, com ênfase nas transformações atuais do Direito.

Tal objetivo será alcançado por meio de palestras, debates e exposição de trabalhos, além de ser um espaço que propicia aos participantes a divulgação de suas produções.

Nesta edição a semana acadêmica conta com uma vasta programação, incluindo-se apresentação de trabalhos durante o II Encontro Técnico Científico, palestras e mini-cursos.

No primeiro dia do evento, dia 28, às 19h acontece o credenciamento e às 19h30min apresentação de banners do II Encontro Técnico Científico no Centro de Convenções e palestra com Luis Renato Ralho com o tema: O Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil. Logo mais, às 21hs palestra com Márcio de Campos Widal Filho com o tema: Os desafios contemporâneos do processo penal.

No dia 29 tem sequencia com mini curso e palestras com Elton Luis Bueno Candido; Jarley Inácio de Souza; José Ricardo Paniágua Justino e Eguiliel Ricardo da Silva.

Dia 30, segue com mini curso, palestra com Cesar Augusto silva da Silva, juri simulado e coquetel de encerramento.

Maiores informações ligue 3437 9800

IBCCRIM – III Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais

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PROGRAMAÇÃO

21 de Setembro de 2015 – segunda-feira (19h)

VERDADE, PROVA E DECISÃO NO PROCESSO PENAL.

Palestrante: Eugênio Pacelli (MG) – Mestre e Doutor em Ciências Penais (UFMG) e Relator-geral do Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal – PL 8045/10.

Debatedores:

Carlos Alberto Garcete de Almeida –  Juiz de Direito 1ª Vara do Trib. do Júri. CG.

Márcio de Campos Widal Filho – Secretário Geral da ESA/OAB.

Presidente de Mesa: André Matsushita Gonçalves – Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil.

DOMÍNIO DO FATO E DOMÍNIO DA POSIÇÃO: UMA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Palestrante: Alaor Leite (Alemanha) – Mestre e Doutorando pela Universidade de Munique, sob orientação do Prof. Doutor Claus Roxin.

Debatedores:

Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal CG.

Gustavo Bueno – Delegado Regional de Corumbá (MS).

Luiz Renê Gonçalves do Amaral – Conselheiro Seccional OAB/MS.

Presidente de Mesa: Rosely Aparecida Molina – Delegada Titular da Delegacia da Mulher CG.

22 de Setembro de 2015 – terça-feira (19h)

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO.

Palestrante: Carlos Eduardo Machado (RJ) – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres (Inglaterra) e Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Paris (França).

Debatedores:

José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Andradina (MS).

Romero Osme Dias Lopes – Desembargador TJMS.

Presidente de Mesa: André L. Novelli Lopes – Delegado Reg. de N. Andradina (MS).

DIREITO PENAL DA OMISSÃO E A SEGUNDA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.

Palestrante: Renato Mello Jorge Silveira (SP) – Doutor, Professor Titular, Livre Docente em Direito Penal – USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.

Debatedores:

Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador TJMS.

Ronaldo Bezerra – Professor da UNIC (MT).

Presidente de Mesa: Wilson Tavares de Lima, Coordenador IBCCRIM 5a Região/MS.

Semana Jurídica debate crise e desafios na fronteira

Dourados-MS, 27.08.2015, por “O Progresso” (www.progresso.com.br)

Temas importantes do Direito foram debatidos durante a XXXVI Semana Jurídica da UNIGRAN. O evento contou com a presença de autoridades de renome nacional, como o subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal, Moacir Guimarães Morais Filho, Marcio de Campos Widal Filho, Luiz Henrique Camargo Volpe, Spencer Toth Sydow, Valcir Gassen, entre outros.

Na abertura da Semana, o desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Marcelo Câmara Rasslan, abordou a questão da “Judicialização da saúde e a crise do Estado”. O desembargado falou a respeito dos problemas que envolvem o Estado brasileiro, a necessidade de implementação dos Direitos Sociais fundamentais, como é o caso da saúde e a crise que isso provoca no país. O subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal, Moacir Guimarães Morais Filho, ministrou a palestra “A segurança jurídica em face do novo Código Civil”.

O palestrante comentou sobre o Novo Código do Processo Civil, as discussões transitórias.

Em entrevista, o subprocurador-Geral comentou sobre a Operação Lava Jato, que se concentrou em uma força tarefa na cidade de Curitiba. “A Operação tem irradiado, evidentemente, efeitos no procurador-geral [da República, Rodrigo Janot, que é o promotor natural para aquelas pessoas que tem foro privilegiado”, cita.

Moacir Guimarães Morais Filho ressalta que os avanços nas investigações do Ministério Público estão ocorrendo graças à tecnologia da informação.

A Semana Jurídica deste ano teve como temática principal “(In) Segurança Jurídica e Crise do Estado”, os participantes ainda contaram com o I Fórum Jurídico, que debateu os Desafios da Fronteira, além de outras palestras, Júri Simulado, debates, audiência simulada e apresentações de trabalhos.

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Acadêmicos e profissionais de Direito se reúnem durante Semana Jurídica na UNIGRAN – Foto: Decom