Projeto de Lei Anticrime será tema de Audiência Pública nesta quinta-feira

Por OAB/MS (18.02.2019)

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Nesta quinta-feira (21), às 9 horas, acontece Audiência Pública no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para debater o Projeto de lei Anticrime elaborado pelo Ministro Sergio Moro.

A ideia é discutir com a sociedade civil o projeto que tem como objetivo endurecer o combate à corrupção, crime organizado e crimes violentos. O texto prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.

Entre os debatedores estão o Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Tiago Bunning; o Conselheiro Federal Luiz Rene do Amaral; o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o Juiz de Direito Olivar Coneglian; o Superintendente da Polícia Federal deo MS, Cleo Mazzotti; o Defensor Público do Estado, Elias Cesar Kesroauni; o Delegado de Polícia Civil Roberto Gurgel; o Advogado e Conselheiro Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Márcio Widal; e o Promotor de Justiça Lindomar Rodrigues.

Também foram convidados para os representantes do Ministério Público Federal.

A audiência pública é gratuita e acontece no auditório da OAB/MS nesta quinta-feira, às 9 horas, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700, Carandá Bosque – Bloco A.

Fonte: https://oabms.org.br/projeto-de-lei-anticrime-sera-tema-de-audiencia-publica-nesta-quinta-feira/

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I Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul da ABRACRIM-MS

Auditório da OAB/MS, em Campo Grande, em 22/11/2017, às 18h30.

Tema: A defesa penal em processos penais bélicos.

Palestrante: Juarez Cirino dos Santos. Advogado criminalista. Professor. Mestre pela PUC-RJ. Doutor pela UFRJ. Pós-Doutor pela Universitat des Saarlandes (Saarbrücken, Alemanha).

Debatedores:

Márcio Widal (advogado e professor)

Ruy Celso Barbosa Florence (desembargador do TJ/MS e professor)

Romero Osme Dias Lopes (desembargador corregedor do TJ/MS)

IV Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS

De 16 a 20 de outubro de 2017, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) realizarão seu quarto e primeiro, respectivamente, Simpósios Jurídicos. Os eventos, com programação única, serão promovidos pelo curso de Direito da UFGD e pelo curso de Direito da UEMS, e terão como tema os “Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”. Entre as atividades do Simpósio conjunto: palestras, minicursos, café filosófico, encontros científicos, entre outras. O evento ocorrerá no Teatro Municipal de Dourados-MS e na Unidade 1 da UFGD (CEUD).

Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/iv-simposio—-ufgd-e-i-simposio-juridico—uems__186324

XIX Semana Jurídica da UFMS/CPTL

Fonte: http://semanajuridicaufms.esy.es/index.php

A tradicional Semana Jurídica do Curso de Direito da UFMS/CPTL (Três Lagoas-MS) ocorrerá este ano nos dias 19, 20 e 21 de Junho. Em sua décima nona edição, o evento tem como objetivo celebrar o curso de Direito recebendo palestrantes de notório saber jurídico em diversas áreas. Durante os três dias serão proferidas palestras sobre temas atuais, onde os ouvintes terão a oportunidade de tirar dúvidas e participar de debates. O evento, voltado para estudantes do curso de Direito e profissionais da área, será realizado no Anfiteatro da Unidade II da UFMS-CPTL.

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PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA FEIRA 19 JUNHO

19h30min: Abertura. Palestrante: Flávio Martins
“O novo Constitucionalismo Latino-Americano”

TERÇA FEIRA – 20 JUNHO

08h00min Palestrante: Daniel Colnago
“Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”

19h30min Palestrante: Raquel Cristina Ferraroni
“Reflexões sobre o ensino jurídico Brasileiro”

QUARTA FEIRA – 21 JUNHO

08h00min Palestrante: Ana Lúcia Keunecke
“Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres”

19h30min Palestrante: Marcelo Nerling
“A Construção da Democracia: O Estado no Mundo Vital”

20h30min Palestrante: Marcio Widal
“Processo Penal, Clamor Público e Corrupção”

Inscrições: http://semanajuridicaufms.esy.es/inscricoes.php

Curso de direito da Fip/Magsul realiza a IX Semana Acadêmica

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Publicado em 25.09.2015, por http://www.pontaporainforma.com.br

A IX Semana Acadêmica e III Encontro Técnico Científico promovido pelo Curso de Direito da FIP/Magsul é apresentado à comunidade acadêmica e profissional como um evento que a cada ano vem ganhando mais destaque no cenário jurídico da fronteira.

Seu objetivo principal é o de estimular a integração entre profissionais da área jurídica e acadêmicos, além de oferecer atualização nas diversas áreas do conhecimento jurídico, com ênfase nas transformações atuais do Direito.

Tal objetivo será alcançado por meio de palestras, debates e exposição de trabalhos, além de ser um espaço que propicia aos participantes a divulgação de suas produções.

Nesta edição a semana acadêmica conta com uma vasta programação, incluindo-se apresentação de trabalhos durante o II Encontro Técnico Científico, palestras e mini-cursos.

No primeiro dia do evento, dia 28, às 19h acontece o credenciamento e às 19h30min apresentação de banners do II Encontro Técnico Científico no Centro de Convenções e palestra com Luis Renato Ralho com o tema: O Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil. Logo mais, às 21hs palestra com Márcio de Campos Widal Filho com o tema: Os desafios contemporâneos do processo penal.

No dia 29 tem sequencia com mini curso e palestras com Elton Luis Bueno Candido; Jarley Inácio de Souza; José Ricardo Paniágua Justino e Eguiliel Ricardo da Silva.

Dia 30, segue com mini curso, palestra com Cesar Augusto silva da Silva, juri simulado e coquetel de encerramento.

Maiores informações ligue 3437 9800