Curso de direito da Fip/Magsul realiza a IX Semana Acadêmica

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Publicado em 25.09.2015, por http://www.pontaporainforma.com.br

A IX Semana Acadêmica e III Encontro Técnico Científico promovido pelo Curso de Direito da FIP/Magsul é apresentado à comunidade acadêmica e profissional como um evento que a cada ano vem ganhando mais destaque no cenário jurídico da fronteira.

Seu objetivo principal é o de estimular a integração entre profissionais da área jurídica e acadêmicos, além de oferecer atualização nas diversas áreas do conhecimento jurídico, com ênfase nas transformações atuais do Direito.

Tal objetivo será alcançado por meio de palestras, debates e exposição de trabalhos, além de ser um espaço que propicia aos participantes a divulgação de suas produções.

Nesta edição a semana acadêmica conta com uma vasta programação, incluindo-se apresentação de trabalhos durante o II Encontro Técnico Científico, palestras e mini-cursos.

No primeiro dia do evento, dia 28, às 19h acontece o credenciamento e às 19h30min apresentação de banners do II Encontro Técnico Científico no Centro de Convenções e palestra com Luis Renato Ralho com o tema: O Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil. Logo mais, às 21hs palestra com Márcio de Campos Widal Filho com o tema: Os desafios contemporâneos do processo penal.

No dia 29 tem sequencia com mini curso e palestras com Elton Luis Bueno Candido; Jarley Inácio de Souza; José Ricardo Paniágua Justino e Eguiliel Ricardo da Silva.

Dia 30, segue com mini curso, palestra com Cesar Augusto silva da Silva, juri simulado e coquetel de encerramento.

Maiores informações ligue 3437 9800

IBCCRIM – III Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais

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PROGRAMAÇÃO

21 de Setembro de 2015 – segunda-feira (19h)

VERDADE, PROVA E DECISÃO NO PROCESSO PENAL.

Palestrante: Eugênio Pacelli (MG) – Mestre e Doutor em Ciências Penais (UFMG) e Relator-geral do Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal – PL 8045/10.

Debatedores:

Carlos Alberto Garcete de Almeida –  Juiz de Direito 1ª Vara do Trib. do Júri. CG.

Márcio de Campos Widal Filho – Secretário Geral da ESA/OAB.

Presidente de Mesa: André Matsushita Gonçalves – Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil.

DOMÍNIO DO FATO E DOMÍNIO DA POSIÇÃO: UMA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Palestrante: Alaor Leite (Alemanha) – Mestre e Doutorando pela Universidade de Munique, sob orientação do Prof. Doutor Claus Roxin.

Debatedores:

Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal CG.

Gustavo Bueno – Delegado Regional de Corumbá (MS).

Luiz Renê Gonçalves do Amaral – Conselheiro Seccional OAB/MS.

Presidente de Mesa: Rosely Aparecida Molina – Delegada Titular da Delegacia da Mulher CG.

22 de Setembro de 2015 – terça-feira (19h)

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO.

Palestrante: Carlos Eduardo Machado (RJ) – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres (Inglaterra) e Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Paris (França).

Debatedores:

José Henrique Kaster Franco – Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Andradina (MS).

Romero Osme Dias Lopes – Desembargador TJMS.

Presidente de Mesa: André L. Novelli Lopes – Delegado Reg. de N. Andradina (MS).

DIREITO PENAL DA OMISSÃO E A SEGUNDA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.

Palestrante: Renato Mello Jorge Silveira (SP) – Doutor, Professor Titular, Livre Docente em Direito Penal – USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.

Debatedores:

Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador TJMS.

Ronaldo Bezerra – Professor da UNIC (MT).

Presidente de Mesa: Wilson Tavares de Lima, Coordenador IBCCRIM 5a Região/MS.

Semana Jurídica debate crise e desafios na fronteira

Dourados-MS, 27.08.2015, por “O Progresso” (www.progresso.com.br)

Temas importantes do Direito foram debatidos durante a XXXVI Semana Jurídica da UNIGRAN. O evento contou com a presença de autoridades de renome nacional, como o subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal, Moacir Guimarães Morais Filho, Marcio de Campos Widal Filho, Luiz Henrique Camargo Volpe, Spencer Toth Sydow, Valcir Gassen, entre outros.

Na abertura da Semana, o desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Marcelo Câmara Rasslan, abordou a questão da “Judicialização da saúde e a crise do Estado”. O desembargado falou a respeito dos problemas que envolvem o Estado brasileiro, a necessidade de implementação dos Direitos Sociais fundamentais, como é o caso da saúde e a crise que isso provoca no país. O subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal, Moacir Guimarães Morais Filho, ministrou a palestra “A segurança jurídica em face do novo Código Civil”.

O palestrante comentou sobre o Novo Código do Processo Civil, as discussões transitórias.

Em entrevista, o subprocurador-Geral comentou sobre a Operação Lava Jato, que se concentrou em uma força tarefa na cidade de Curitiba. “A Operação tem irradiado, evidentemente, efeitos no procurador-geral [da República, Rodrigo Janot, que é o promotor natural para aquelas pessoas que tem foro privilegiado”, cita.

Moacir Guimarães Morais Filho ressalta que os avanços nas investigações do Ministério Público estão ocorrendo graças à tecnologia da informação.

A Semana Jurídica deste ano teve como temática principal “(In) Segurança Jurídica e Crise do Estado”, os participantes ainda contaram com o I Fórum Jurídico, que debateu os Desafios da Fronteira, além de outras palestras, Júri Simulado, debates, audiência simulada e apresentações de trabalhos.

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Acadêmicos e profissionais de Direito se reúnem durante Semana Jurídica na UNIGRAN – Foto: Decom

CICLO JURÍDICO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA-MS

Período: 16 a 28 de agosto de 2015, às 19 horas.
Local: Paranaíba-MS, anfiteatro da FIPAR.
Palestrantes:
26.08 – Fabrício Muraro Novais – “Por um Código de Direito Processual Constitucional”
27.08 – Michel Ernesto Flumian – “Direito de Família”
28.08 – Márcio Widal – “Processo Penal Midiático e a crise das garantias fundamentais”

Paranaíba

Projeto “ESA vai ao interior” visita Iguatemi

Publicado em 13.08.2015, por http://www.oabms.org.br

O município de Iguatemi (MS) recebe nesta sexta-feira (14) a palestra “A Gestão da Prova no Processo Penal”, organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A palestra faz parte do projeto “ESA vai ao interior”, e tem início às 19 horas.

O tema será ministrado pelo secretário-geral da ESA/MS, Márcio Widal, advogado e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Também é secretário-geral da Comissão dos Advogados Criminalistas e da Comissão Provisória do Sistema Carcerário, ambas da OAB/MS.

O encontro gratuito é direcionado a advogados, acadêmicos, docentes e operadores de Direito. Haverá emissão de certificados. A palestra acontece no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Jardelino José Moreira, 1204, no centro. Informações pelos telefones 67 3471-1770 e 8111-0970.

Naviraí/MS recebe palestra sobre Direito Processual Penal e Direito Constitucional

Fonte:www.oabms.org.br

“Garantias Processuais e Populismo Penal” é a palestra que o projeto ESA Vai ao Interior apresenta aos advogados de Naviraí. Ministrada pelo secretário-geral da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), Marcio Widal, a palestra acontece na quinta-feira (12), na Subseção de Naviraí, às 19 horas, e é gratuita.

A forma como o clamor público influencia no processo penal é um dos temas que será debatido na palestra. Os limites constitucionais ao poder do Estado para evitar abusos e a importância das garantias constitucionais na acusação penal complementam os tópicos abordados. Marcio Widal é advogado e professor de Processo Penal nos cursos de Direito da Anhanguera/Unaes e Anhanguera/Uniderp e da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Na Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS é secretário-geral.

ESA Vai ao Interior – O projeto ESA Vai ao Interior oferece aos advogados do interior palestras gratuitas sobre temas atuais no Direito. Para 2015, estão previstos pelos menos dois eventos em cada Subseção do Estado. Em Naviraí, a palestra “Garantias Processuais e Populismo Penal” acontece no dia 12 de fevereiro, às 19h, na Subseção do município, à Avenida Iguatemi, 163, Centro. Mais informações 67 3461-1266 e 8111 0970.

SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E SEMANA DA PÓS-GRADUAÇÃO

Entre os dias 11 a 16 de novembro, o Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande realizará a Semana do Empreendedorismo e Semana da Pós-Graduação.

Programação do dia 11 de novembro

Palestra – 8h
Palestrante: FÁBIO TRAD (Deputado Federal e Advogado)
Tema: “Princípios do Direito Penal e Reforma do CP”

Palestra – 9h
Palestrante: PAULA VOLPE (Promotora de Justiça)
Tema: “Fiscalização no Terceiro Setor”

Palestra – 10h
Palestrante: MÁRCIO WIDAL (Professor e Advogado)
Tema: “Direito Penal e Processual Penal Constitucional”

Local: Auditório do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
Av. Fernando Corrêa da Costa, 1800 (com R. Centenário), Campo Grande, MS 79004-31.

Projeto “FORMAÇÃO CONTINUADA DE SOCIOEDUCADORES DE MS”

Convido a todos os meus alunos, colegas e amigos a participar do Projeto “FORMAÇÃO CONTINUADA DE SOCIOEDUCADORES DE MS”, entre os dias 02 a 04 de setembro, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através da Escola de Conselhos PREAE/UFMS. O evento contará com um série de atividades. Participarei em duas oportunidades:

02 de setembro, às 19h40 (segunda-feira)
Mesa: Aspectos jurídicos e políticas públicas da socioeducação
Dr. Márcio de C. Widal Filho (OAB), Antonio A.Motti (UFMS) e Dr. Roberto Ferreira. (Juiz da Vara da Infância e Juventude- CGR/MS.) Mediador: Ricardo Peres da Costa (PR) Local: Hotel Vale Verdem Av. Afonso Pena, 106.

04 de setembro, às 14h (quarta-feira)
Audiência Pública no plenário da Assembleia Legislativa de MS.:“REDE SOCIOEDUCATIVA: um debate para além da maioridade penal” * Debates

Escola

O projeto tem o objetivo de “proporcionar a formação permanente dos profissionais que atuam no atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, Liberdade Assistida, Semiliberdade e Internação no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as orientações do ECA e do SINASE”, proporcionando “um estudo teórico sobre os fundamentos epistemológicos que enfocam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, à convivência familiar chamando a atenção para a relação indivíduo, cultura e sociedade no interior do Sistema de Garantia de Direitos.”.

Maiores informações: Quadro de programação