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Curso Processo Penal – Temas selecionados
Organização: Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2.
Professor ministrante: Márcio Widal.
Carga horária: 24 horas/aula.
Datas: 18/11, 02/12, 09/12 e 16/12 de 2017
Local: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2
Conteúdo Programático:
Aula 1: Processo penal e garantias constitucionais
Aula 2: A prova penal e a busca da verdade
Aula 3: Aspectos teóricos, práticos e críticos da delação premiada
Aula 4: O regime cautelar das prisões processuais
Ementa e bibliografia recomendada (serão postados gradualmente):
Aula 1 – Ementa e bibliografia
Aula 2 – Ementa e bibliografia
Aula 3 – Ementa e bibliografia
VI Semana Interdisciplinar do Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
No dia 25.10.2017, às 19h00, o evento será aberto com a palestra “Rumos da delação premiada”, com a participação do advogado e professor Márcio Widal e o delegado de polícia civil Carlos Delano.
IV Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS
De 16 a 20 de outubro de 2017, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) realizarão seu quarto e primeiro, respectivamente, Simpósios Jurídicos. Os eventos, com programação única, serão promovidos pelo curso de Direito da UFGD e pelo curso de Direito da UEMS, e terão como tema os “Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”. Entre as atividades do Simpósio conjunto: palestras, minicursos, café filosófico, encontros científicos, entre outras. O evento ocorrerá no Teatro Municipal de Dourados-MS e na Unidade 1 da UFGD (CEUD).
Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/iv-simposio—-ufgd-e-i-simposio-juridico—uems__186324
A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova
Resumo expandido selecionado para a mostra de pesquisa de pós-graduação strictu sensu do III Encontro de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), que será realizado de 28 a 30 de setembro deste ano (2017), na cidade de Canela-RS, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS.
A CONFORMAÇÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E OS ESTÂNDARES DE PROVAS
Márcio de Campos Widal Filho
Mestrando em Garantismo e Processo Penal na Universidade de Girona
Resumo: Os critérios de investigação e valoração aperfeiçoados pela epistemologia permitem ao processo penal sustentar a justiça de suas decisões não só no respeito às garantias processuais, mas também na busca por uma solução judicial orientada pela verdade dos fatos. Os indicadores epistêmicos conferem à prova penal o objetivo de averiguar a verdade e ajudam a construir os estândares de prova que irão contribuir para uma decisão racional sobre os fatos.
Palavras-chave: processo penal, prova, epistemologia, verdade, estândares de prova.
Sumário: Introdução. Epistemologia, verdade e prova. A racionalidade epistêmica e a racionalidade democrática. Estândares de prova e a decisão racional sobre os fatos.
Download: A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova
El Ministerio Público de Brasil
Artigo de minha autoria publicado na Revista “Jueces para la Democracia”, da Espanha, vol. 89, julho de 2017. O convite para elaboração do texto e publicação e a indicação do tema foram do professor Perfecto Andrés Ibáñez, magistrado emérito do Tribunal Supremo da Espanha.
Publicação original: El Ministerio Público de Brasil (JpD)
Versão em português: O Ministério Público do Brasil
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL
Resumo: A evolução do Ministério Público no Brasil revela um singular giro institucional ao longo da formação do Estado brasileiro e do amadurecimento democrático de suas instituições. Nesse processo, destaca-se o parquet brasileiro, que adquire no Estado democrático de direito notável independência e liberdade para, preservando a sua função histórica da persecução penal pública, inserida agora na dialética do sistema acusatório, também se tornar um garantidor da ordem jurídica e democrática, na defesa do interesse público primário. Com o objetivo de ser predominantemente informativo, o presente trabalho apresenta o contexto histórico e constitucional do Ministério Público brasileiro, não sem se desviar das controvérsias sobre o seu devido lugar no sistema acusatório.
Palavras-chaves: Ministério Público. Brasil. Constituição. Democracia. Sistema acusatório.
Sumário: 1. Introdução. 2. Notas históricas de uma evolução institucional. 3. O regime democrático e a dignidade constitucional de princípios e garantias institucionais. 4. Funções e um ensaio sobre a sua natureza. 5. O papel democrático no sistema acusatório. 6. Considerações finais.
EL MINISTERIO PÚBLICO DE BRASIL
Resumen: La evolución del Ministerio Público en Brasil revela un singular giro institucional a lo largo de la formación del Estado brasileño y de la maduración democrática de sus instituciones. En ese proceso, se destaca el parquet brasileño, que adquiere en el Estado democrático de derecho notable independencia y libertad para, preservando su función histórica de la persecución penal pública, inserta ahora en la dialéctica del sistema acusatorio, también convertirse en un garante del orden jurídico y democrática, en la defensa del interés público primario. Con el objetivo de ser predominantemente informativo, el presente trabajo presenta el contexto histórico y constitucional del Ministerio Público brasileño, no sin desviarse de las controversias sobre su debido lugar en el sistema acusatorio.
Palabras-claves: Ministerio Público. Brasil. Constitución. Democracia. Sistema acusatorio.
Índice: 1. Introducción. 2. Notas históricas de una evolución institucional. 3. El régimen democrático y la dignidad constitucional de principios y garantías institucionales. 4. Funciones y un ensayo sobre su naturaleza. 5. El papel democrático en el sistema acusatorio. 6. Consideraciones finales.
Protegido: Material – Graduação em Direito (7º/8º) – FCG
Protegido: Material – Pós-Graduação lato sensu de Direito Penal e Processo Penal – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
Material – Aula “Prática Forense Penal”
A convite da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS e da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS), no Curso “Prática na Jovem Advocacia”, ministrei a aula “Prática Forense Penal”, em 24.04.2017. Para referenciar os temas abordados, dentro do tempo reservado (5 horas/aulas), utilizei os slides que aqui disponibilizo para download.
Download: Slide
Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul (ENEED/MS)
Local: Auditório do Bloco Multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campo Grande)
