Análise do Momento da Advocacia Criminal 2019 – AMACRIM

Quem somos?

Somos um grupo de estudos que objetiva uma “Análise do Momento da Advocacia Criminal”, cujas iniciais formam a sigla AMACRIM.

O estudo é voltado a ouvir a advocacia criminal de todas as regiões do Brasil, para sintetizar e relatar problemas a serem apresentados em São Paulo, no “X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal”, que terá como tema central: “Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal Brasileira”.

Este projeto nacional é da “ABRACRIM-Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas” e são convidados a participar todos os profissionais da advocacia, associados ou não da ABRACRIM.

Boas vindas à advocacia e aos estudantes de Direito, com inscrição na OAB.

Todos terão oportunidades de dialogar em nossos grupos de WhatsApp e Facebook.

Conhecer os problemas para sintetizar as soluções!

Participe gratuita e voluntariamente desta mobilização nacional e aproveite para conhecer e até fazer parte da ABRACRIM, que neste ano comemora seus 25 anos de existência.

Juntos somos imbatíveis !!!

Atenciosamente,

Elias Mattar Assad

Presidente Nacional da ABRACRIM

 

Ato Presidencial Nacional nº 45/2018

Nomeia, para as Coordenações Estaduais do projeto “AMACRIM – Análise do Momento da Advocacia Criminal”, os professores, professoras e profissionais do direito indicados pelas Presidências Estaduais.

O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, visando o “X EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal”, que terá como tema central “Direitos Fundamentais e Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal”, nomeia os professores, professoras e profissionais do direito indicados pelas Presidências Estaduais, para, honorificamente coordenarem, em suas respectivas Unidades da Federação, o Projeto “Análise do Momento da Advocacia Criminal”, a saber:

ABRACRIM – AC – Júnior Feitosa

ABRACRIM – AL – Maria Luiza Silva Souza e Douglas Assis Bastos

ABRACRIM-AP – Veronice Alves da Silva Ribeiro

ABRACRIM – AM – Aniello Aufiero

ABRACRIM – BA – Cesar de Faria

ABRACRIM – CE – Bruno Queiroz

ABRACRIM – DF – Izabela Jamar

ABRACRIM – ES – Thiago Fabres

ABRACRIM – GO – CARLOS MARCIO Rissi

ABRACRIM – MA – Rodrigo José Aires Almeida

ABRACRIM – MT – Jorge Godoi

ABRACRIM – MS – Márcio de Campos Widal Filho

ABRACRIM – MG – Rafhaella Cardoso e Moacir Henrique Júnior

ABRACRIM – PA – José Adaumir Arruda da Silva

ABRACRIM – PB – Eduardo Cavalcanti

ABRACRIM – PR – Thaise Mattar Assad e Rodrigo Faucz Pereira e Silva

ABRACRIM – PE – Rafael Fonseca

ABRACRIM – PI – Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Daniela Freitas e Nestor Alcebíades Mendes Ximenes

ABRACRIM – RJ – Leonardo Costa de Paula e Thiago Minagé

ABRACRIM – RN – Carla de Morais Coutinho

ABRACRIM – RS – Maira Marques

ABRACRIM – RO – Janus Pantoja e Eder Junior

ABRACRIM – RR – Francisco de Assis Guimarães Almeida e Ellen Eurídice Rodrigues Cardoso

ABRACRIM – SC – Adriana Spengler

ABRACRIM – SP – Roberto Delmanto

ABRACRIM – SE – Aurélio Belém do Espírito Santo

ABRACRIM – TO – Luciana Ávila Zanotelli, Hisley Morais da Silva,

Ana Paula de Albuquerque Cavalcante, Renato de Carvalho Ferraz,

Cristian Sendic Sudbrack e Delícia Feitosa Ferreira

Os nomeados ficarão com o encargo de procederem os trabalhos de campo, objetivando a catalogação dos problemas que obstaculizam, embaraçam ou mesmo impedem o livre exercício da advocacia criminal, em seus respectivos estados. Com os relatórios finais, subscritos e entregues pelos Coordenadores, até início de maio de 2019, será elaborado o ”Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal Brasileira” que será sintetizado, debatido e tornado público no referido “X EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal”, pautado para os dias 6 e 7 de junho de 2019, na USP – Universidade de São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

É o ato.

Revogam-se deliberações anteriores com o mesmo objeto.

Registre-se e publique-se no site oficial da ABRACRIM Nacional.

Curitiba 21/10/2018.

Elias Mattar Assad

Presidente Nacional

 

Fonte: http://www.amacrim.adv.br/

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Curso Processo Penal – Temas selecionados

Organização: Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2.

Professor ministrante: Márcio Widal.

Carga horária: 24 horas/aula.

Datas: 18/11, 02/12, 09/12 e 16/12 de 2017

Local: Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 2

Conteúdo Programático:

Aula 1: Processo penal e garantias constitucionais

Aula 2: A prova penal e a busca da verdade

Aula 3: Aspectos teóricos, práticos e críticos da delação premiada

Aula 4: O regime cautelar das prisões processuais

Ementa e bibliografia recomendada (serão postados gradualmente):

Aula 1 – Ementa e bibliografia

Aula 2 – Ementa e bibliografia

Aula 3 – Ementa e bibliografia

 

 

IV Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS

De 16 a 20 de outubro de 2017, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) realizarão seu quarto e primeiro, respectivamente, Simpósios Jurídicos. Os eventos, com programação única, serão promovidos pelo curso de Direito da UFGD e pelo curso de Direito da UEMS, e terão como tema os “Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”. Entre as atividades do Simpósio conjunto: palestras, minicursos, café filosófico, encontros científicos, entre outras. O evento ocorrerá no Teatro Municipal de Dourados-MS e na Unidade 1 da UFGD (CEUD).

Mais informações e inscrições: https://www.sympla.com.br/iv-simposio—-ufgd-e-i-simposio-juridico—uems__186324

A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova

Resumo expandido selecionado para a mostra de pesquisa de pós-graduação strictu sensu do III Encontro de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), que será realizado de 28 a 30 de setembro deste ano (2017), na cidade de Canela-RS, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS.

 

 A CONFORMAÇÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E OS ESTÂNDARES DE PROVAS

Márcio de Campos Widal Filho

Mestrando em Garantismo e Processo Penal na Universidade de Girona

 

Resumo: Os critérios de investigação e valoração aperfeiçoados pela epistemologia permitem ao processo penal sustentar a justiça de suas decisões não só no respeito às garantias processuais, mas também na busca por uma solução judicial orientada pela verdade dos fatos. Os indicadores epistêmicos conferem à prova penal o objetivo de averiguar a verdade e ajudam a construir os estândares de prova que irão contribuir para uma decisão racional sobre os fatos.

Palavras-chave: processo penal, prova, epistemologia, verdade, estândares de prova.

Sumário: Introdução. Epistemologia, verdade e prova. A racionalidade epistêmica e a racionalidade democrática. Estândares de prova e a decisão racional sobre os fatos.

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