A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova

Resumo expandido selecionado para a mostra de pesquisa de pós-graduação strictu sensu do III Encontro de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), que será realizado de 28 a 30 de setembro deste ano (2017), na cidade de Canela-RS, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS.

 

 A CONFORMAÇÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E OS ESTÂNDARES DE PROVAS

Márcio de Campos Widal Filho

Mestrando em Garantismo e Processo Penal na Universidade de Girona

 

Resumo: Os critérios de investigação e valoração aperfeiçoados pela epistemologia permitem ao processo penal sustentar a justiça de suas decisões não só no respeito às garantias processuais, mas também na busca por uma solução judicial orientada pela verdade dos fatos. Os indicadores epistêmicos conferem à prova penal o objetivo de averiguar a verdade e ajudam a construir os estândares de prova que irão contribuir para uma decisão racional sobre os fatos.

Palavras-chave: processo penal, prova, epistemologia, verdade, estândares de prova.

Sumário: Introdução. Epistemologia, verdade e prova. A racionalidade epistêmica e a racionalidade democrática. Estândares de prova e a decisão racional sobre os fatos.

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El Ministerio Público de Brasil

Artigo de minha autoria publicado na Revista “Jueces para la Democracia”, da Espanha, vol. 89, julho de 2017. O convite para elaboração do texto e publicação e a indicação do tema foram do professor Perfecto Andrés Ibáñez,  magistrado emérito do Tribunal Supremo da Espanha.

Publicação original: El Ministerio Público de Brasil (JpD)

Versão em português: O Ministério Público do Brasil

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL

Resumo: A evolução do Ministério Público no Brasil revela um singular giro institucional ao longo da formação do Estado brasileiro e do amadurecimento democrático de suas instituições. Nesse processo, destaca-se o parquet brasileiro, que adquire no Estado democrático de direito notável independência e liberdade para, preservando a sua função histórica da persecução penal pública, inserida agora na dialética do sistema acusatório, também se tornar um garantidor da ordem jurídica e democrática, na defesa do interesse público primário. Com o objetivo de ser predominantemente informativo, o presente trabalho apresenta o contexto histórico e constitucional do Ministério Público brasileiro, não sem se desviar das controvérsias sobre o seu devido lugar no sistema acusatório.

Palavras-chaves: Ministério Público. Brasil. Constituição. Democracia. Sistema acusatório.

Sumário: 1. Introdução. 2. Notas históricas de uma evolução institucional. 3. O regime democrático e a dignidade constitucional de princípios e garantias institucionais. 4. Funções e um ensaio sobre a sua natureza. 5. O papel democrático no sistema acusatório. 6. Considerações finais.

 

EL MINISTERIO PÚBLICO DE BRASIL

Resumen: La evolución del Ministerio Público en Brasil revela un singular giro institucional a lo largo de la formación del Estado brasileño y de la maduración democrática de sus instituciones. En ese proceso, se destaca el parquet brasileño, que adquiere en el Estado democrático de derecho notable independencia y libertad para, preservando su función histórica de la persecución penal pública, inserta ahora en la dialéctica del sistema acusatorio, también convertirse en un garante del orden jurídico y democrática, en la defensa del interés público primario. Con el objetivo de ser predominantemente informativo, el presente trabajo presenta el contexto histórico y constitucional del Ministerio Público brasileño, no sin desviarse de las controversias sobre su debido lugar en el sistema acusatorio.

Palabras-claves: Ministerio Público. Brasil. Constitución. Democracia. Sistema acusatorio.

Índice: 1. Introducción. 2. Notas históricas de una evolución institucional. 3. El régimen democrático y la dignidad constitucional de principios y garantías institucionales. 4. Funciones y un ensayo sobre su naturaleza. 5. El papel democrático en el sistema acusatorio. 6. Consideraciones finales.

XIX Semana Jurídica da UFMS/CPTL

Fonte: http://semanajuridicaufms.esy.es/index.php

A tradicional Semana Jurídica do Curso de Direito da UFMS/CPTL (Três Lagoas-MS) ocorrerá este ano nos dias 19, 20 e 21 de Junho. Em sua décima nona edição, o evento tem como objetivo celebrar o curso de Direito recebendo palestrantes de notório saber jurídico em diversas áreas. Durante os três dias serão proferidas palestras sobre temas atuais, onde os ouvintes terão a oportunidade de tirar dúvidas e participar de debates. O evento, voltado para estudantes do curso de Direito e profissionais da área, será realizado no Anfiteatro da Unidade II da UFMS-CPTL.

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PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA FEIRA 19 JUNHO

19h30min: Abertura. Palestrante: Flávio Martins
“O novo Constitucionalismo Latino-Americano”

TERÇA FEIRA – 20 JUNHO

08h00min Palestrante: Daniel Colnago
“Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”

19h30min Palestrante: Raquel Cristina Ferraroni
“Reflexões sobre o ensino jurídico Brasileiro”

QUARTA FEIRA – 21 JUNHO

08h00min Palestrante: Ana Lúcia Keunecke
“Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres”

19h30min Palestrante: Marcelo Nerling
“A Construção da Democracia: O Estado no Mundo Vital”

20h30min Palestrante: Marcio Widal
“Processo Penal, Clamor Público e Corrupção”

Inscrições: http://semanajuridicaufms.esy.es/inscricoes.php

Material – Aula “Prática Forense Penal”

A convite da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS e da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS), no Curso “Prática na Jovem Advocacia”, ministrei a aula “Prática Forense Penal”, em 24.04.2017. Para referenciar os temas abordados, dentro do tempo reservado (5 horas/aulas), utilizei os slides que aqui disponibilizo para download.

Download: Slide

Com sala cheia, ESA/MS inicia Curso de Práticas da Advocacia

Por http://www.oabms.org.br, 25.04.2017

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Com sala lotada, a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comemorou a abertura do Curso de Práticas da Advocacia “Mercado x Profissão”.

O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (24) na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS)

A surpresa foi decorrente do número de inscritos, uma vez que as vagas eram limitadas e a Comissão recebeu mais de 50 inscritos acima do esperado.

 “A aula foi excelente e me surpreendeu o número de inscritos. O professor tratou os aspectos da Prática Forense Penal abordando tudo que a gente necessita para adquirir confiança e segurança na profissão”, pontuou a presidente da CJA Janaína Pouso, ressaltando ainda que recebeu vários elogios pelo projeto.

Segundo a vice-presidente da CJA Janine Delgado, a prática é sempre bem vinda porque mesmo o profissional mais atuante, sempre tem muito a aprender. “Fiquei extremamente feliz com a repercussão, uma vez que, até advogados já experientes se inscreveram no curso. Estamos trabalhando nesse projeto desde 2016 e por isso é muito gratificante ver a sala cheia e ver que as pessoas estão aproveitando e realmente querendo aprender”, destacou.

O advogado Márcio Widal foi o convidado da noite. Ele é graduado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), especialista em advocacia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e faz mestrado em “Garantismo e Processo Penal” na Universidade de Girona (Espanha).

O cronograma das aulas acontecerá por todo mês de abril e maio das 19h às 22h na ESA/MS. O curso terá carga horária de 54 horas. Haverá sorteio do livro Vade Mecum.

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